Avaliação de Servidões – Parte 4: Quesitos em Servidões

Em dezenas de litígios, cujo objeto, é o cálculo do valor indenizatório, de uma porção de terras tomada para uma servidão,nas quais oportunizaram-me participar como Perito Nomeado, ou Assistente Técnico das Partes, compilei diversos quesitos a serem respondidos pelo Expert à vista dos Assistentes:

AUTORA (Concessionária)

1. Quais obras, benfeitorias, cultivos, serão atingidos pelas obras da concessionária?

2. Descreva a área atingida pelas obras da concessionária.

3. Qual o valor, por metro quadrado, do imóvel para pagamento à vista?

4. Qual o valor das obras benfeitorias e culturas atingidas pelas obras da concessionária?

5. Qual a utilização dada ao imóvel, na data da imissão da posse?

6. Qual o índice de desvalorização aplicável a servidão instituída, segundo Tabelas Avaliatórias conhecidas no meio inerente ao assunto?

7. Qual o valor da indenização devida?

RÉU (Proprietário)

1. Informe o Sr. Perito se foi estipulado uma faixa de segurança até o elemento físico projetado para passar na propriedade do Réu.

2. Qual a faixa de segurança de cada lado a ser implantada e indenizável ao proprietário? Para o caso de Rede de A. Tensão:

3. Qual o número de torres de transmissão instalados na propriedade. Identifique as suas posições, sob o aspecto de tráfego intenso, moderado ou fraco de pessoas, animais ou até mesmo veicular.

4. Qual a altura dos cabos e o vão entre as torres de transmissão.

5. Esclareça o Sr. Perito se as linhas de transmissão estão localizadas em região de ventos fortes.

6. Noticie se na região já ocorreram acidentes ou sinistros provocados por ventos fortes, chuvas, raios, etc.

7. Há riscos decorrentes da implantação dos cabos de A. T. na propriedade do Réu, como possibilidade de rompimentos,e do tombamento das Torres em razão de incêndios, vendaval ou temporal?

2.6 Há possibilidade de forte ruído nos cabos condutores de eletricidade.

2.7 Há prejuízo para utilização da área, especialmente degradação do solo para fins de agricultura ou pecuária, com a implantação dos eletrodutos em função de campos elétricos e magnéticos das linhas de transmissão.

2.8 Na hipótese da área ser reconhecida pelo Município como urbana, quais os prejuízos para utilização da referida área sob o ponto de vista imobiliário e qual a redução no valor venal que o imóvel poderá ter no caso seja implantado um condomínio ou loteamento.

2.9 Esclareça o Sr. Perito acerca da possibilidade de zumbidos devidos aos campos elétricos e magnéticos “efeito corona” (muito comum ocorrer junto aos condutores nas linhas de transmissão) e a ação de ventos dos pára-raios e dos próprios campos elétricos e magnéticos.

2.10 Aponte o Sr. Perito a classificação, os inconvenientes, os riscos, as restrições, os incômodos pela passagem da L.T. na área e implantação de torres de suporte aos cabos.

2.11 Localize a exata posição da L.T. para estabelecer o Fator de Esfacelo como conseqüência de desvalorização ao saldo do remanescente.

2.12 Descreva o Sr. Perito como é a infraestrutura junto a propriedade pericianda (água, luz, iluminação pública, coleta de lixo, saída de segurança, comércio, empresa, etc).

2.13 Diga o Sr. Perito: para os seres vivos, quais são os efeitos, quando submetidos à incidência de campos elétricos e magnéticos gerados por uma rede A. T.

1. O Sr. Perito confirma a necessidade de constantes visitas das Equipes de Manutenção, caracterizando a perda da exclusividade do proprietário?

2. Como será a poluição visual em maior ou menor intensidade na propriedade levando em conta a possibilidade de uso/venda da área.

3. Qual o índice de desvalorização da propriedade, considerando sua extensão, capacidade de uso e locação?

4. Explique o Sr. Perito os fatores que refletem a desvalorização da área, analisados em função das restrições econômicas e da liberdade de uso que lhe são impostos dentre se destacam proibição de edificações, limitação de cultivos, perigos decorrentes, fiscalização e reparos, esfacelo da área do imóvel (seccionamento), desvalorização de remanescentes.